Home- busca: Tipo Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.
Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Competência para julgar banqueiro é questionada
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal"
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:10
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade
de transação penal deve ser assumida pessoalmente pelo próprio interessado, assistido por seu
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Penal. Processual penal. Habeas corpus.
Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40
Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18
